Casa Luis de Camões

Termos e condições do serviço

1. Identificação

O presente website é propriedade de:

A Casa Luís de Camões ( Rui Henriques), com o NIF212424475 e sede na Rua Gago Coutinho, nº 16, 3520-142 Santar, Nelas, Viseu, Portugal,
E-mail: casaluisdecamoes@sapo.pt
Website: www.casaluisdecamoes.pt

A Casa Luís de Camões ( Rui Henriques) desenvolve atividades de aluguer de imóveis para férias.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.casaluisdecamoes.pt.

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a respeitar os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável.

A utilização do website não implica, por si só, a celebração de qualquer contrato de prestação de serviços com a Casa Luís de Camões ( Rui Henriques).

3. Informação disponibilizada

A Jribeiro Designer procura assegurar que as informações apresentadas no website são claras, corretas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros, omissões ou desatualizações pontuais.

A Casa Luís de Camões ( Rui Henriques) poderá atualizar, corrigir, modificar ou remover conteúdos do website sempre que considere necessário.

As informações apresentadas no website têm caráter geral e informativo, salvo quando seja expressamente indicado o contrário.

4. Serviços, pedidos de informação e orçamentos

A apresentação de serviços neste website não constitui, por si só, uma proposta contratual definitiva.

O utilizador poderá contactar a Casa Luís de Camões ( Rui Henriques) para solicitar informações, propostas ou preços através dos meios de contacto disponibilizados no website.

As características, âmbito, prazos, preços, condições de pagamento e demais condições aplicáveis a cada trabalho ou serviço serão definidos, quando aplicável, na respetiva proposta, orçamento, adjudicação, contrato ou outro acordo estabelecido entre as partes.

O envio de um pedido através do formulário de contacto não implica a aceitação automática de qualquer serviço ou orçamento por parte da Casa Luís de Camões ( Rui Henriques).

5. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Não é permitida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou suscetíveis de prejudicar o seu funcionamento, segurança, conteúdos ou outros utilizadores.

O utilizador não deverá tentar aceder sem autorização a sistemas, áreas restritas, servidores ou dados relacionados com o website.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos originais disponibilizados neste website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens, vídeos, trabalhos de design e outros materiais produzidos pela Casa Luís de Camões ( Rui Henriques), encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

A disponibilização dos conteúdos no website não implica a transmissão de quaisquer direitos de propriedade intelectual ao utilizador.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos legalmente permitidos.

Determinados conteúdos apresentados no website poderão pertencer a clientes, parceiros, fornecedores ou outros terceiros e permanecerão sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.

7. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.

Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador ou para complementar a informação apresentada.

A Casa Luís de Camões ( Rui Henriques) não controla os websites de terceiros e não é responsável pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas.

A utilização de websites ou serviços externos fica sujeita aos respetivos termos e condições e políticas.

8. Disponibilidade e funcionamento do website

A Casa Luís de Camões ( Rui Henriques) procura manter o website disponível e em correto funcionamento.

No entanto, não é possível garantir que o acesso ao website seja permanente, ininterrupto ou totalmente isento de erros.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de serviços externos ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da Casa Luís de Camões ( Rui Henriques).

Sempre que possível, serão tomadas medidas adequadas para corrigir problemas técnicos que afetem o normal funcionamento do website.

9. Responsabilidade

A utilização das informações disponibilizadas no website é efetuada pelo utilizador de acordo com as suas próprias necessidades e circunstâncias.

A Casa Luís de Camões ( Rui Henriques) não será responsável por prejuízos resultantes de utilização indevida do website ou de ações de terceiros fora do seu controlo, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

Nada nos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades cuja exclusão ou limitação não seja permitida pela legislação aplicável.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se descrito na Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.

O utilizador deverá consultar esses documentos para obter informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre a utilização de cookies e serviços de terceiros.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Casa Luís de Camões ( Rui Henriques) poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações ao website, aos serviços disponibilizados ou à legislação aplicável.

As alterações serão publicadas nesta página.

Recomenda-se a consulta periódica dos presentes Termos e Condições.

12. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa aplicável.

Eventuais questões ou litígios relacionados com a utilização do website serão tratados nos termos previstos na legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, nomeadamente em matéria de proteção dos consumidores quando aplicável.

Última atualização: setembro de 2026.

@ Copyright  -  Gerir cookies | Casa Luís de Camões | Boutique & Literary House | 41577/AL |  All Rights Reserved. Web design Jribeiro Designer

Política de Cookies | Política de Privacidade | Termos e Condições

Casa da Real Companhia